Comissão Federal de Comércio e o Departamento de Justiça dos EUA combinam a divisão da investigação sobre os gigantes da tecnologia

As autoridades assistem como meros espectadores ao assombroso crescimento dos gigantes da tecnologia norte-americanos, Amazon, Google e Facebook, que transformam, até deixá-los irreconhecíveis, os sectores em que desembarcam. Tem sido assim até hoje, pelo menos. Mas agora, além dos golpes dirigidos contra as suas práticas fiscais e seu males político, o Governo dos Estados Unidos prepara o terreno para se dirigir ao seu tendão de Aquiles: As suas possíveis práticas monopolistas. Diante da abertura de possíveis investigações, o sector registou fortes perdas em Wall Street. Transcorrida metade da sessão, o Facebook havia perdido mais de 8%, o Google 7% e a Amazon por volta de 5%.

A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e o Departamento de Justiça, que compartilham a salvaguarda das leis da concorrência, dividiram o trabalho de escrutínio e investigarão o Facebook e a Amazon primeiro, e o Google em segundo lugar, como adiantou o The Wall Street Journal. Ainda não está claro se a FTC tem planos a curto prazo de lançar formalmente uma investigação anti-monopólio sobre o Facebook — empresa que há mais de um ano é investigada pelo órgão pela sua utilização de dados pessoais —, mas o fato de que formalmente se tenha assegurado da jurisdição sobre o assunto indica que considera um escrutínio profundo da rede social.

A divisão da jurisdição sobre as grandes empresas de tecnologia é o primeiro passo do Governo norte-americano para explorar como é que o crescimento dos gigantes do Vale do Silício afecta o panorama da concorrência. O impacto agitou a Bolsa: as acções da Alphabet (matriz do Google) chegaram a cair mais de 6% na segunda-feira, dia 3 de Junho de 2019, o mesmo que as do Facebook e dois pontos a mais do que as da Amazon, provocando uma queda da Nasdaq de 1,2%.

Na mesma segunda-feira, o congressista David Cicilline, presidente do grupo de discussão sobre a concorrência da Câmara de Representantes, anunciou que a maioria democrata dessa Câmara está também a planear uma investigação em grande escala para determinar se as grandes empresas de tecnologia adquiriram tanto poder que minam a concorrência. É uma ofensiva sem precedentes contra o possível excesso de poder da indústria, temor compartilhado por democratas e republicanos. A investigação não será voltada contra uma empresa especifica, disse Cicilline, porém terá o seu foco na crença de que “a Internet está partida”.

A actividade desses gigantes tecnológicos significa um desafio conceitual à lei anti-monopólio. É inegável o seu domínio nos sectores em que operam, seja nas redes sociais, nas buscas de informação, no comércio electrónico e na publicidade online, ou no simples facto de que frequentemente as suas práticas os protegem de eventuais competidores. Mas não é tão certo que incorram nos prejuízos aos consumidores que as leis anti-monopólio tentam evitar: não produzem aumento de preços (de facto, seus serviços costumam ser gratuitos), e não reduzem necessariamente a capacidade de escolha dos clientes (frequentemente, pelo contrário, facilitam a busca e comparação de produtos).

O debate é mais complexo: é possível afirmar que os serviços prestados não são gratuitos, e sim pagos com a valiosa informação pessoal que recebem. E a grande porção do mercado da publicidade digital que dominam pode fazer com que, pela falta de concorrência, o preço dos anúncios suba e isso cause um encarecimento dos produtos aos consumidores.

Os movimentos da FTC coincidem com uma série de pedidos por parte de organizações de consumidores e figuras da política, particularmente de esquerda, que pedem um controlo maior a essas empresas. A candidata às primárias democratas Elizabeth Warren, por exemplo, pediu que esses gigantes sejam obrigados a desmembrarem-se em diversas empresas. A FTC já anunciou em Fevereiro a criação de um grupo de trabalho para examinar assuntos de concorrências das companhias de tecnologias, incluindo a revisão de decisões que permitiram aos gigantes adquirir empresas menores que poderiam ter se transformado em concorrentes, como quando o Facebook comprou o Instagram e o WhatsApp.

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Fonte: www.thedrum.com